A nova concessão do equipamento de Fernando de Noronha terá prazo de 25 anos. Propostas devem ser apresentadas em novembro.

O Governo de Pernambuco informou, nesta terça-feira (20), que abriu o processo de licitação para concessão do aeroporto de Fernando de Noronha, distrito pernambucano a 545 quilômetros do Recife.

O espaço funciona sob administração de uma empresa privada via concessão realizada há 10 anos.
Hoje o terminal está sob a administração da Dix Empreendimentos.

Com mais dois aeroportos arrematados em agosto, a Dix Aeroportos passa a ser responsável pela gestão de 18 terminais aeroportuários uma vez que a empresa já administra os aeroportos do arquipélago de Fernando de Noronha, Caruaru, Serra Talhada, Araripina, Garanhuns e, em parceria com a Socicam, os terminais de Aracati e Jericoacoara, ambos no Ceará e mais 11 aeroportos regionais em São Paulo.

Com o prazo desse primeiro contrato em fase de finalização, a nova licitação do terminal de Noronha selecionará a empresa vencedora que ficará responsável pela expansão, exploração e manutenção do aeroporto durante os próximos 25 anos.

A data de entrega das propostas é 22 de novembro de 2022.

A licitação segue os parâmetros da Lei 8.987/95, com valor mínimo da outorga de R$ 889.452,70 e critério de julgamento pelo maior valor ofertado.

O valor estimado do contrato é de R$ 81,1 milhões, com data-base em março de 2021, correspondente ao somatório dos valores dos investimentos obrigatórios a serem realizados pela concessionária acrescidos do valor da outorga fixa.

“A nova concessão do Aeroporto de Fernando de Noronha representa mais uma etapa de modernização do equipamento, atendendo às necessidades dos passageiros e do arquipélago. A ação se soma às intervenções de readequação e recuperação da pista que serão executadas nos próximos meses pelo Governo do Estado”, diz a secretaria.

O Aeroporto, que tem área total de 1.127.625,21 metros quadrados, conta com um terminal de passageiros de 1.050 m² e duas linhas aéreas que operam no local.

Segundo o Estado, entre as principais melhorias a serem realizadas com a nova concessão estão a ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento, a construção de um sistema de combate a incêndios e a aquisição de equipamentos.

“Este é um projeto que incorpora as principais inovações de regulação em concessões de aeroportos no Brasil na última década e prevê investimentos que resultarão em melhorias significativas, em especial a ampliação do Terminal de Passageiros, que trará mais conforto para os usuários”, disse o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto.

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Fonte: Jornal do Comércio